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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:45
Mulher obrigada a descer de ônibus em dia de chuva será indenizada
. Motorista e cobrador obrigaram passageira a descer em meio à chuva no meio da estrada
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 13:15
Vento e chuva forte, ao contrário do que diz Celesc, não são imprevisíveis
Estabelecimento comercial perdeu todos os alimentos perecíveis que estocava por ausência de refrigeração
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil. Multa de Trânsito Indevidamente Cobrada.
Dano presumido. Valor de trânsito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:25
Agravo de instrumento. Ação civil pública.
do plano de ação para a realização de serviços de limpeza e manutenção das lagoas de captação da cidade de Natal.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 16:00
Mantida prisão de envolvidos no assassinato de Fábio Acioli
Decisão do desembargador Edivaldo Bandeira Rios está publicada no Diário da Justiça Eletrônico
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 12:09
Recursos hídricos no foco das Nações Unidas.
Identificação de problemas decorrentes da industrialização e urbanização na qualidade da água dos rios.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 07:02
STJ: governo deve indenizar terras marginais se proprietário tiver título legítimo
As margens dos rios navegáveis, se de domínio público, não se incluem na expropriação, nem são indenizáveis.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 16:41
Juiz vai reverter para as vítimas da chuva na Região Serrana transação penal oferecida ao jogador Somália
Caso seja aceita, a transação penal será remetida para as vítimas da tragédia em Teresópolis e Friburgo em forma de roupas íntimas, materiais para curativo
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:00
Comissão aprova mudanças no Código Florestal
Medida determina a volta da proteção a rios temporários e a inclusão de emenda que diminui a faixa de APP's
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:22
Câmara Cível do TJ nega recurso da Caema por dano ao meio ambiente
O descumprimento acarretará multa diária de R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 16:14
Juiz determina multa ao SLU para implantação da coleta seletiva no DF
O juiz determinou o cumprimento das obrigações nos prazos estabelecidos no TAC, sob pena de multa diária de R$1 mil para cada cláusula descumprida
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 15:44
Auxiliar de creche não receberá adicional de insalubridade por troca de fraldas
A atividade não se equipara à limpeza de banheiros públicos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 19:50
Recurso de embargos regido pela lei nº 11.496/2007. Adicional de insalubridade.
Caracterização. Limpeza e coleta de lixo em banheiro de rodoviária.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:11
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 17:01
Camareira de hotel receberá adicional por limpeza de banheiros
Ela fazia a higienização de 179 quartos do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:30
Limpeza em banheiro de shopping caracteriza insalubridade em grau máximo
Desde que seja comprovado que os funcionários mantêm contato com agentes biológicos ao realizar a limpeza de banheiros, verifica-se a insalubridade
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:06
Limpeza de banheiro público não é atividade insalubre
A norma do Ministério do trabalho que regulamenta as atividades insalubres inclui nessa categoria apenas a coleta de lixo urbano, como os encontrados em vias públicas.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:27
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 10:09
TRT multa empresa por desvio de função de trabalhador
Servente trabalhava como operador de máquina